Rondonia a Dificil Reconstrução

Odair Araujo | domingo, abril 27, 2014 | 0 comentários

O Governo de Rondônia estima em mais de R$ 5 bilhões o custo para reconstrução das áreas atingidas pela cheia histórica do Rio Madeira, que afetou, principalmente, os municípios de Porto Velho, Nova Mamoré e Guajará-Mirim. As três cidades têm estado de emergência reconhecido pelo governo federal. A projeção leva em conta custos com infraestrutura, saúde e ações sociais – mais de 30 mil pessoas foram atingidas, entre desabrigados e desalojados.

Durante mais de dois meses, a BR-364, único acesso ao Acre por terra, sofreu diversas intedições por conta da lâmina de água sobre a pista que, em seu momento mais crítico, chegou a ser totalmente bloqueada, isolando parte de Rondônia e o Acre. 

Especialistas do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) afirmam que o Rio Madeira pode demorar até 5 meses para atingir seu menor nível, de 3,70 metros.

Um plano de reconstrução está em fase de elaboração e deve integrar todas as esferas do poder público nas ações. Na última quinta-feira (24), a cota (nível do rio) era de 17,87 metros, de acordo com aferição da Agência Nacional de Águas (ANA). O Madeira registrou o pico de 19,74 metros no dia 30 de março, dois metros a mais que o último registro histórico, em 1997 (17,52 m) .

O estado de calamidade pública (acima do de emergência) foi decretado em Rondônia no início do mês, mas ainda aguarda reconhecimento por parte do governo federal. Enquanto isso, os prejuízos econômicos são estimados em mais de R$ 3,6 bilhões com perdas, principalmente, na agropecuária e comércio.

Os dados da Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos (Seae) revelam que mais de 4,5 mil instalações públicas foram afetadas, como escolas, repartições, ginásios, entre outros. Alguns destes tiveram a estrutura completamente comprometida e outros, a exemplo da sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), podem ter que mudar de local. Com isso, os prejuízos econômicos do estado representam, até o momento, mais de R$ 642,2 milhões.

Segundo o governo, os dados divulgados, até o momento, são projeções e estimativas levantadas no período de cheia do rio para o decreto de estado de calamidade pública. Estes números devem sofrer alterações com a redução do nível do rio, deixando mais visíveis os prejuízos, principalmente com relação à infraestrutura.



Um dos itens exigidos pelo governo federal para o reconhecimento do estado de calamidade pública diz que é necessário o estado comprovar que os prejuízos somados dos danos humanos e materiais ultrapassem 8,33% da sua Receita Corrente Líquida, o que, para Rondônia, corresponde a cerca de R$ 400 milhões. De acordo com o levantamento do governo, com a cheia, estes prejuízos somados estão estimados em mais de R$ 814,9 milhões, mais que o dobro do estabelecido.

De acordo com a Seae, os prejuízos privados (comércio e indústria) apenas dos municípios de Porto Velho e Nova Mamoré correspondem a R$ 1,2 bilhão. Com relação a Guajará-Mirim, onde o setor de hotelaria e comércio movimenta grande parte da economia local, tendo em vista o grande número de turistas que atravessam a fronteira para a Bolívia, este dado ainda não foi contabilizado.

Ainda segundo o levantamento, somente na agricultura e pecuária dos municípios de Porto Velho, Guajará-Mirim e Nova Mamoré, os prejuízos somaram mais de R$ 613,3 milhões. Laticínios, rebanhos e lavouras inteiras foram perdidos. Com relações aos danos ambientais – áreas devastadas e contaminadas – o governo informou que o prejuízo é \"incalculável\".

Reconstrução e prevenção de desastres

Para o período pós-cheia, o governo elabora um Plano Integrado de Reconstrução e Prevenção de Desastres, com a participação de todas as esferas do poder público, sociedade civil organizada, iniciativa privada, instituições financeiras, entre outros. O objetivo é alinhar e integrar as ações, que serão divididas em cinco vertentes: meio ambiente, saúde, inclusão social, infraestrutura e estrutura organizacional.

Em suma, além de reconstruir e recuperar o que foi perdido em todos os setores por conta das enchentes, o plano visa prevenir essas áreas de novos desastres, sejam naturais ou provocados pela ação humana. Um exemplo são os distritos de São Carlos e Nazaré, na região do Baixo Madeira, que foram totalmente evacuados e não poderão ser novamente ocupados. Os distritos deverão ser reconstruídos em um novo local. O mesmo deve ocorrer com as famílias do Bairro Triângulo, em Porto Velho, o mais atingido da capital.

O governo ainda não tem estimativa de quanto tempo deve durar todo o processo de reconstrução das áreas afetadas, mas estima que o custo deva ultrapassar a margem de R$ 5 bilhões. Além de ruas e avenidas danificadas após ficaram submersas nas áreas urbanas, há ainda a situação das rodovias 364 e 425 que, após a água sobre a pista secar, revelou quilômetros de prejuízos. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) calcula que a reconstrução de 90 quilômetros em rodovias deverá custar, pelo menos, R$ 2 bilhões.

O estado aguarda, desde o dia 4 de março, o reconhecimento do governo federal da calamidade pública e, enquanto isso, planeja a utilização de recursos próprios, assim como de cada município afetado, e discute outras alternativas, como parcerias com instituições financeiras e organizações.


Fonte: Vanessa Vasconcelos/G1

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