Ivo Cassol diz que condenação no STF não vai manchar sua história.

Odair Araujo | quarta-feira, agosto 14, 2013 | 0 comentários

O senador Ivo Cassol (PP-RO), em discurso no plenário nesta quarta (Foto: Moreira Mariz/Ag.Senado)Em discurso no Senado, ele disse ser inocente e recebeu apoio do partido.
Parlamentar foi condenado a quatro anos e 8 meses por fraude em licitação.




O senador Ivo Cassol (PP-RO), em discurso nesta quarta (Foto: Moreira Mariz/Ag.Senado)

O senador Ivo Cassol (PP-RR), condenado a quatro anos e 8 meses por fraude em licitações, afirmou nesta quarta-feira (14) que a condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira não vai "manchar a história" da sua vida. Em discurso de 28 minutos no plenário do Senado, o parlamentar comentou pela primeira vez em público a decisão do Supremo.
Cassol negou que tenha cometido crime, disse ser inocente e afirmou ter sido condenado devido a um erro técnico. “Sempre zelei pela coisa publica e boas aplicações dos recursos. O julgamento da última quinta não vai manchar a história da minha vida. Mas ficou, deixou ponto. Mas não vou cair”, disse Cassol. Ao final do discurso, com lágrimas nos olhos, o senador recebeu apoio de membros do partido.
Por 10 votos a 0, o STF condenou Cassol a 4 anos e 8 meses de prisão, a serem cumpridos em regime semiaberto (no qual o detento pode deixar o presídio durante o dia para trabalhar), além de multa de R$ 201.817,05, a ser depositada nos cofres públicos da cidade de Rolim de Moura (RO).
“Respeito a decisão do STF mas tenho o direito como cidadão de discordar e junto com meus advogados recorrer. Porque no meu entendimento como cidadão não cometi crime algum”, declarou o parlamentar.

No julgamento de Cassol, os ministros do STF decidiram que caberá ao Congresso Nacional definir sobre a perda de mandato do senador. O entendimento é diferente do que ficou decidido no julgamento do mensalão, em 2012, quando o STF determinou que a perda do mandato  dos parlamentares condenados deveria ser automática.

O discurso de Cassol não foi acompanhado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) que se retirou do plenário momentos antes do início da fala dele. Na última semana, ao ser questionado sobre a possível cassação do cargo de Cassol, Renan afirmou que a decisão pelo Senado só poderá ser tomada após o caso ter transitado em em julgado (quando não possibilidade de recurso).

Condenação
No julgamento de Cassol, os ministros do STF decidiram que caberá ao Congresso Nacional definir sobre a perda de mandato do senador. O entendimento é diferente do que ficou decidido no julgamento do mensalão, em 2012, quando o STF determinou que a perda do mandato  dos parlamentares condenados deveria ser automática.

O discurso de Cassol não foi acompanhado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) que se retirou do plenário momentos antes do início da fala dele. Na última semana, ao ser questionado sobre a possível cassação do cargo de Cassol, Renan afirmou que a decisão pelo Senado só poderá ser tomada após o caso ter transitado em em julgado (quando não possibilidade de recurso).

De acordo com denúncia da Procuradoria-Geral da República, nove pessoas se associaram, entre elas Cassol, para se beneficiar de contratos na cidade de Rolim de Moura (RO), de onde o senador foi prefeito no período a que as denúncias se referem.
“Eu não roubei, e aprópria ministra relatora [do STF, Cármen Lúcia] disse isso no dia do julgamento. Aqui eu quero agradecer a ministra, os demais ministros que reconheceram que não houve enriquecimento ilícito nesse processo. Todos os ministros comprovaram que não houve desvio, mas erro técnico. Fui julgado por uma erro técnico”, afirmou.
Para o senador condenado, o erro foi motivado por um desconhecimento no processo de realização da licitação. “Em momento nenhhum houve má-fé. Os ministros reconheceram que não houve desvio de dinheiro ou enriquecimento ilícito. O que houve foi um erro técnico de fragmentação de licitação. [...] Se eu soubesse, eu jamais aceitaria que isso acontecesse da maneira que aconteceu”, declarou.
O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PP-PI), disse que o senador tem apoio da sigla.
“Esse julgamento ainda não terminou. Quero dizer que o senhor conta com a solidariedade total do Partido Progressista. Tenha tranquilidade. Tenho certeza que esse julgamento pode sim, ser revisto. Como o senhor disse, o senhor não cometeu erro algum. Pode ter tido erro formal. Confiamos na sua inocência e esperamos revisão do Supremo com esse recurso”, disse o presidente do partido.

FONTE: G1

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