TJ determinou que deputado estadual preso seja tratado como preso comum.
Após prisão, Donadon foi levado para o Centro de Correição da PM, na capital.
Deputado estadual Marcos Donadon sendo
transferido para o Centro de Correição da Polícia
Militar em Porto Velho, RO
(Foto: Reprodução/TV RO)
O deputado estadual de Rondônia Marcos Donadon ficará em uma cela comum, em regime fechado, no Centro de Ressocialização Vale do Guaporé, em Porto Velho, segundo determinação expedida na noite desta quarta-feira (3) pelo Tribunal de Justiça (TJ). Marcos é irmão do deputado federal Natan Donadon, preso no dia 28 de junho pela Polícia Federal, em Brasília.Os irmãos foram condenados em 2010 por envolvimento no mesmo esquema que desviou mais de R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia entre os anos de 1995 e 1999.
A determinação do juiz Renato Bonifácio de Melo Dias relata que não existe razão para o deputado Marcos Donadon ficar em uma cela especial - desde a prisão ocorrida em 26 de junho o deputado estava no Centro de Correição da Polícia Militar - uma vez que sua sentença condenatória foi transitada em julgado e não cabe mais nenhum recurso. Donadon foi considerado preso comum e deve dividir cela com outros detentos da unidade.
De acordo com informações do TJ, o encaminhamento de Marcos para o presídio Vale do Guaporé foi uma decisão da Secretaria de Justiça do Estado (Sejus), mas a determinação do cumprimento de um sexto da pena em regime fechado e em cela comum deve ser cumprido porque está na lei.
Desde que foi preso Marcos aguardava a decisão da Sejus sobre o local em que deveria cumprir a pena de 8 anos e quatro meses de prisão por formação de quadrilha, peculato e supressão de documento público.
No dia 27, após ter recebido o comunicado de prisão do deputado, a mesa diretora da Assembleia Legislativa de Rondônia decidiu, por unanimidade, em sessão extraordinária, pela a abertura do processo de cassação do parlamentar.
Prisão
Donadon foi preso na madrugada de quarta-feira (26) no momento em que desembarcava no Aeroporto Internacional Governador Jorge Teixeira, em Porto Velho. O mandado de prisão contra ele foi expedido no dia 16 de junho, mas correu em segredo de justiça até a prisão.
Entenda o esquema
A investigação descobriu um desvio de 140 cheques, no período de 31 de julho de 1995 a 19 de janeiro de 1999, quando Marcos Donadon ocupava a presidência da Assembleia do estado. Segundo o TJ, o valor desviado na época chegava a R$ 8,4 milhões. Em valores atualizados o desvio chega a R$ 58 milhões.
O dinheiro era desviado por meio de um esquema de contrato forjado com uma agência de publicidade fantasma, a MPJ Marketing, Propaganda e Jornalismo Ltda. De acordo com o Ministério Público de Rondônia (MPE), o deputado federal Natan Donadon liderava o esquema criminoso. Na época, ele era diretor financeiro da Assembleia Legislativa.
Também foram acusados de participação no esquema de desvio o ex-senador Mário Calixto Filho (preso na Operação Titanic, deflagrada pela Polícia Federal em 2008, nos estados de RO, ES e SP), além de Omar Miguel da Cunha, Euclides Fieri de Oliveira Júnior, Luiz Carlos Fioravanti e Gernir José Werlang.
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